Actividades do Programa

As Actividades do Programa

A fim de alcançar os quatro resultados esperados do programa, foram identificadas diversas actividades.

Essas actividades deverão contribuir para o estabelecimento de um quadro legislativo, institucional, social e financeiro sustentável para a inspecção e fiscalização sanitárias dos produtos da pesca, tanto no sector público como no privado.Este quadro deverá ser equivalente à prática desenvolvida na Europa e noutros mercados principais.

As actividades são apresentadas sob a forma de módulos, correspondendo cada módulo a um resultado esperado:

Módulo 1:
Reforço das capacidades de controlo sanitário a nível nacional (actividades genéricas e reforço da autoridade competente e serviços de inspecção)

Módulo 2:
Reforço dos laboratórios de ensaio existentes e apoio aos institutos técnicos

Módulo 3:
Melhoria do cumprimento das condições sanitárias exigidas para a exportação por parte do sector

Módulo 4:
Melhoria das práticas de manuseamento e das infra-estruturas para a pequena pesca

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