A organização do Programa

O Secretário-geral do Secretariado do grupo dos Estados ACP em Bruxelas é o Ordenador Regional (OR).

Uma Unidade de Gestão do Programa (UGP), sediada em Bruxelas, é responsável pela implementação e coordenação das actividades do programa. Esta trabalha em estreita ligação com e proporciona um nexo proactivo entre o Secretariado do Grupo dos Estados ACP, a Comissão Europeia, incluindo as delegações da Comissão Europeia nos países ACP, as autoridades relevantes dos países ACP e PTU e as empresas de consultoria encarregadas da execução dos vários módulos do programa, bem como outros agentes de execução.

O programa opera sob a direcção de um Comité de Orientação constituído por representantes do Secretariado do Grupo dos Estados ACP, da Comissão Europeia (EuropeAid, DG Sanco, DG Mare, DG DEV, DG Trade) e do CDE (Centro para o Desenvolvimento Empresarial). Este é consultado, no mínimo, duas vezes por ano sobre a estratégia geral do programa e sobre os programas de actividades anuais elaborados pela Unidade de Gestão do Programa (UGP), a quem cabe a apresentação periódica de relatórios técnicos e financeiros.