Orçamento

O orçamento geral do Programa é de EUR 56 570 000.

Deste montante, EUR 11 710 000 correspondem ao valor estimado das contribuições (1) dos países beneficiários. Do montante de EUR 44 860 000 proveniente de fontes comunitárias:

  • EUR 42 675 200 são financiados por rubricas regionais dedicadas aos países ACP, a título do 8.º FED;
  • EUR 2 184 800 são financiados por Estados-Membros que possuem países e territórios ultramarinos e participantes no projecto, contribuindo o Reino Unido com um montante de EUR 1 638 600 e os Países Baixos com um montante de EUR 546 200.

A repartição por rubrica orçamental é a seguinte:



Actividades genéricas e de apoio

24%

Reforço da capacidade de controlo sanitário a nível nacional

33%

Apoio a laboratórios de ensaio e institutos técnicos

19%

Assistência ao sector das pescas

9%

Apoio à pesca de pequena escala

10%

Imprevistos

5%


(1) Contribuições em espécie: parte das verbas já previstas no orçamento de Estado (salários, despesas de funcionamento) ou novas dotações orçamentais (infra-estruturas, despesas de funcionamento adicionais)