Objectivos e Resultados

O objectivo do Programa

O objectivo geral do programa SFP é facilitar o acesso de produtos da pesca dos países ACP e PTU ao mercado global e, em particular, à União Europeia, ao desenvolver as suas capacidades de sujeitar as exportações a controlos sanitários adequados e ao melhorar as condições de produção nos países beneficiários.

Os objectivos específicos do programa são:

  • melhorar as condições sanitárias e a capacidade de controlo dos produtos da pesca;
  • reforçar os laboratórios de ensaio e institutos técnicos existentes;
  • prestar assistência na melhoria da conformidade da industria com os requisitos sanitários exigidos para a entrada dos produtos no mercado da UE;
  • melhorar as práticas de manuseamento e as infra-estruturas para a pesca de pequena escala.

Os resultados esperados do Programa

Espera-se que o programa venha a produzir os quatro seguintes resultados principais:

  • melhoria das condições sanitárias e da capacidade de controlo dos produtos da pesca a nível nacional;
  • melhoria dos laboratórios de ensaio e reforço dos institutos técnicos de apoio;
  • aumento da conformidade da industria com as condições sanitárias exigidas para a exportação por parte do sector, acrescentada;
  • melhoria das práticas de manuseamento e da utilizaçâo das infra-estruturas dedicadas à pesca de pequena escala.

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