Os beneficiários do Programa

Ainda que todos estes países sejam, em princípio, elegíveis para o programa, é  dada prioridade:

  • aos países autorizados a exportar produtos do mar para a União Europeia
    onde tenha sido identificada (pelo Serviço Alimentar e Veterinário
    (SAV) ou por outros) uma questão crítica que possa pôr o país em risco
    de ser retirado da lista e de perder os laços e mercados comerciais;
  • aos países que tenham boas possibilidades de serem listados e que possuam uma boa capacidade de melhoria;
  • aos países cujos pedidos tenham sido apresentados primeiro à Unidade de Gestão do Programa e cujos governos tenham demonstrado um compromisso com os processos relativos às medidas sanitárias e fitossanitárias (SPS).

Normalmente, nas intervenções iniciais às Autoridades Competentes (AC) e aos serviços de inspecção, de modo a reforçar as suas capacidades de controlo dos produtos da pesca.

O programa SFP presta ainda apoio a todos os outros actores interessados
que contribuem para o controlo sanitário dos produtos da pesca:

  • Laboratórios de ensaio e institutos técnicos;
  • Empresas de transformação e exportadores de produtos da pesca;
  • O sector da pesca de pequena escala.


Os beneficiários finais do programa são os consumidores de produtos da pesca.