Module 1 - Strengthening national health control capacity

module 1

The aim of this module is the strengthening of the institutional basis for control, including adequate legislative framework, organisational, technical and operational capacities of Competent Authorities, governance (including anti-corruption measures), appropriate systems of official control, equipment and materials.




The specific activities of module 1 are:

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Africa

Oct 2010
CA052GNB - Apoio à Autoridade Competente da Guiné Bissau no que respeita ao controlo ambiental e de resíduos e à implementação do programa de inspecção
Africa, Guinea-Bissau
Sep 2010
CA080NAM - Estabelecimento de um programa de monitorização de higiene do marisco na Namíbia
Africa, Namibia
Sep 2010
CA082GMB - Apoio à implementação do plano de acção da Autoridade Competente da Gâmbia
Africa, Gambia
Sep 2010
CA091GEN - Perfis dos países e higiene dos produtos da pesca/ análise da situação da segurança alimentar em países ACP e PTU beneficiários do programa SFP – Gana e Santa Helena/ Tristão da Cunha
Africa, All ACP/OCT, Tristan da Cunha, Saint Helena and dependencies, Ghana, OCTs
Sep 2010
CA088GHA - Renforcement des procédures de contrôle du système d'inspection des produits de la pêche et de l'aquaculture du Ghana
Africa, Ghana
Aug 2010
CA064SLE - Fornecimento de formação à Autoridade Competente da Serra Leoa em matéria de inspecção e outras actividades de controlo oficial
Africa, Sierra Leone
Aug 2010
CA071SEY - Assistência técnica final ao Governo das Seicheles no apoio à acreditação do sistema de inspecção da AC em conformidade com a norma ISO 17020
Africa, Seychelles
Jul 2010
CA079NAM - Instalação da base de dados modelo do Programa SFP Relativa aos controlos oficiais dos produtos da pesca na Namíbia
Africa, Namibia
Jul 2010
CA018GHA - Apoio ao reforço dos controlos a montante relativos às condições de segurança dos produtos no sector das pescas e da aquicultura no Gana
Africa, Ghana
Jun 2010
CA076NAM - Apoio ao “Namibian Standards Board” relativamente a procedimentos para controlos oficiais e implementação de um plano de acção em resposta as observações do FVO.
Africa, Namibia
Jun 2010
CA066COM - Desenvolvimento de sistemas oficiais de controlo para a exportação dos produtos da pesca das Comores
Africa, Comoros
May 2010
CA078MUS - Melhorias finais e transferência do sistema de informação computariçado relativo aos controlos de la segurança dos alimentos da Autoridade Competente das Maurícias
Africa, Mauritius
Apr 2010
CA074SLE - Assistência à AC da Serra Leoa no desenvolvimento e implementação de um plano de acção para a obtenção da autorização de exportação da UE
Africa, Sierra Leone
Apr 2010
CA070SEN - Formação na DPM do Senegal
Africa, Senegal
Mar 2010
CA019DJI - Seguimento da assistência técnica e prestação de formação pelo programa SFP à Autoridade Competente do Jibuti – 2ª fase
Africa, Djibouti
Feb 2010
CA058LBR - Preparação de novas regulamentações relativas aos produtos da pesca e criação de uma Autoridade Competente - Libéria
Africa, Liberia
Dec 2009
CA014SLE - Prestação de formação a inspectores de pesca na Serra Leoa
Africa, Sierra Leone
Dec 2009
CA033SEY - AT adicional ao Governo das Seicheles no apoio à acreditação do sistema de inspecção da AC em conformidade com a norma ISO 17020
Africa, Seychelles
Dec 2009
CA044GNB - Actualização da legislação e implementação dos procedimentos operativos no que diz respeito à inspecção e certificação das exportações dos produtos da pesca
Africa, Guinea-Bissau
Dec 2009
CA044GNB - Actualização da legislação e implementação dos procedimentos operativos no que diz respeito à inspecção e certificação das exportações dos produtos da pesca
Africa, Guinea-Bissau
Dec 2009
Assistência Técnica adicional ao Governo das Seicheles no apoio à acreditação do sistema de inspecção da AC em conformidade com a norma ISO 17020 (CA33)
Africa, Seychelles
Dec 2009
CA049CIV - Prestação de formação a inspectores do sistema da AC (SAC) envolvidos na inspecção de barcos, embarcações e locais de desembarque
Africa, Côte d'Ivoire
Dec 2009
CA047TGO - Apoio à formulação de um plano estratégico para a Autoridade Competente
Africa, Togo
Nov 2009
CA005MOZ (Phase 3) - Reforço do sistema de controlo da Competent Authority de Moçambique sobre o fornecimento da pesca de pequena escala - Fase 3
Africa, Mozambique
Oct 2009
CA045LBR - Identificação de assuntos de segurança alimentar relativos aos produtos da pesca e determinação de uma plano de acção para inspecção e certificação de produtos da pesca para exportação (CA45)
Africa, Liberia
Oct 2009
Identificação de assuntos de segurança alimentar relativos aos produtos da pesca e determinação de uma plano de acção para inspecção e certificação de produtos da pesca para exportação (CA42)
Africa, Malawi
Oct 2009
Implementação de um sistema de informação de segurança alimentar normalizado (CA26)
Africa, Mauritius
Oct 2009
Identificação de assuntos de segurança alimentar relativos aos produtos da pesca e determinação de uma plano de acção para inspecção e certificação de produtos da pesca para exportação (CA42)
Africa, Malawi
Oct 2009
CA039GEN - Análise do estatuto das pescas e das intervenções em perspectiva relativas ao Módulo1
Africa, Eritrea, Ethiopia, Gambia, Ghana, Kenya, Liberia, Somalia, Sudan, Tanzania, Uganda
Oct 2009
Apoio à AC em matéria de formação, procedimentos operacionais e regulamentação (CA15)
Africa, Mauritius
Oct 2009
Apoio à AC em matéria de formação, procedimentos operacionais e regulamentação (CA15)
Africa, Mauritius
Oct 2009
Identificação de assuntos de segurança alimentar relativos aos produtos da pesca e determinação de uma plano de acção para inspecção e certificação de produtos da pesca para exportação (CA42)
Africa, Malawi
Oct 2009
Implementação de um sistema de informação de segurança alimentar normalizado (CA26)
Africa, Mauritius
Oct 2009
CA040GEN - Análise do estado dos locais de pesca nos países francófonos para futuras intervenções do módulo 1
Africa, Benin, Cameroon, Comoros, Haiti, Congo-Brazzaville, Congo-Kinshasa, Côte d'Ivoire, Djibouti, Gabon, Guinea, Madagascar, Mauritania, Mauritius, Senegal, Togo
Oct 2009
CA045LBR - Identificação de assuntos de segurança alimentar relativos aos produtos da pesca e determinação de uma plano de acção para inspecção e certificação de produtos da pesca para exportação (CA45)
Africa, Liberia
Jul 2009
CA011DJI - Acompanhamento da assistência técnica e prestação de formação, pelo programa SFP, à AC (CA11)
Africa, Djibouti
Jun 2009
Harmonização da legislação e procedimentos relacionados com a inspecção e certificação dos produtos da pesca para exportação (CA01)
Africa, Sierra Leone
Jun 2009
Harmonização da legislação e procedimentos relacionados com a inspecção e certificação dos produtos da pesca para exportação (CA01)
Africa, Sierra Leone
Jun 2009
CA021CIV - Acompanhamento da assistência técnica e prestação de formação, pelo programa SFP, à AC (CA21)
Africa
Jun 2009
Acompanhamento da assistência técnica e prestação de formação, pelo programa SFP, à AC (CA21)
Africa
May 2009
CA034COD - Avaliação e definição de um plano de acções para as intervenções futuras na República Democrática do Congo (CA34)
Africa, Congo-Kinshasa
Apr 2009
Avaliação e definição de um plano de acção (CA12)
Africa, Guinea
Mar 2009
CA031GEN - Revisão do estatuto das pescas e das intervenções em perspectiva relativas ao Módulo 1 em países lusófonos e hispânicos beneficiários do programa SFP
Africa, Angola, Cape Verde, Dominican Republic, Suriname, Equatorial Guinea, Mozambique
Mar 2009
Suivi pour le renforcement des capacités techniqueset opérationnelles de l’Autorité Compétente
Africa, Gabon
Feb 2009
Assistência técnica a nível da legislação relacionada com a inspecção e certificação de produtos da pesca não abrangidos pela regulamentação existente (CA004)
Africa, Seychelles
Feb 2009
Assistência técnica à acreditação do sistema de inspecção da AC de acordo com a norma ISO 17020 (CA003)
Africa, Seychelles
Feb 2009
CA010CIV - Missão de avaliação e definição de um plano de acção (CA010)
Africa
Feb 2009
Assistência técnica a nível da legislação relacionada com a inspecção e certificação de produtos da pesca não abrangidos pela regulamentação existente (CA04)
Africa, Seychelles
Feb 2009
Assistência técnica à acreditação do sistema de inspecção da AC de acordo com a norma ISO 17020 (CA003)
Africa, Seychelles
Jan 2009
Acompanhamento das intervenções SFP anteriores e assistência técnica à harmonização das AC (CA002)
Africa, Mauritius
Jan 2009
CA005MOZ (Phase 1) - Reforço do sistema de controlo da Competent Authority de Moçambique sobre o fornecimento da pesca de pequena escala - Fase 1
Africa, Mozambique
Jan 2009
CA-008DJI - Assistência ao Governo para o estabelecimento de um programa de controlo sanitário do sector das pescas (CA008)
Africa, Djibouti
Nov 2008
Assistência técnica a nível da legislação e procedimentos relacionados com a inspecção e certificação dos produtos da pesca para exportação (69)
Africa, Eritrea
Jul 2008
Assistência técnica a nível da legislação e procedimentos relacionados com a inspecção e certificação de produtos da pesca para exportação (68)
Africa, Seychelles
Jun 2008
Acções complementares para o reforço das capacidades técnicas e operacionais da Autoridade Competente (63)
Africa, Gabon
Sep 2007
Procedimentos e plano para medidas anticorrupção (60)
Africa, Uganda
Sep 2007
Apoio geral às Autoridades Competentes, laboratórios de ensaio, ao sector e à pequena pesca (abordagem global) (20)
Africa, Gambia, Ghana, Liberia, Sierra Leone
Sep 2007
Apoio às Autoridades Competentes, laboratórios de ensaio, ao sector e à pequena pesca (abordagem global) (18)
Africa, Kenya, Tanzania, Uganda
Sep 2007
Apoio às Autoridades Competentes, laboratórios de ensaio, ao sector e à pequena pesca (abordagem global) (19)
Africa, Guinea, Mauritania, Senegal
Aug 2007
Estabelecimento de uma base de dados para as Autoridades Competentes (19)
Africa, Guinea, Mauritania, Senegal
Aug 2007
Apoio às Autoridades Competentes, laboratórios de ensaio, ao sector e à pequena pesca (abordagem global) (21)
Africa, Benin, Cameroon, Togo
Jul 2007
Avaliação das necessidades e apoio à Autoridade Competente (53)
Africa
Jul 2007
Formação e aconselhamento à Autoridade Competente (42)
Africa, Seychelles
Jun 2007
Fortalecimento das capacidades da AC no controlo da cadeia de fornecimento a montante (33)
Africa, Kenya, Tanzania, Uganda
May 2007
Avaliação das condições sanitárias dos produtos da pesca
Africa, São Tomé and Príncipe
Apr 2007
Avaliação da situação e das necessidades para a melhoria das normas sanitárias dos produtos da pesca (43)
Africa, Côte d'Ivoire
Dec 2006
Avaliação da situação e das necessidades para a melhoria das normas sanitárias dos produtos da pesca (45)
Africa, Gabon
Dec 2006
Formação e aconselhamento à Autoridade Competente (42)
Africa, Mauritius
Oct 2006
Reforço das capacidades do Centro de Desenvolvimento das Pescas de Mbegani (32)
Africa, Tanzania
Jun 2006
Reforço das capacidades do Centro de Desenvolvimento das Pescas de Mbegani (32) Mission1
Africa, Tanzania
Feb 2006
Aconselhamento e apoio à AC (28) - Fase 3 (28)
Africa, Mauritius, Seychelles
Dec 2005
Aconselhamento e apoio à AC (28) - Fase 2 (28)
Africa, Mauritius, Seychelles
Jun 2005
Aconselhamento e apoio à AC (28) - Fase 1 (28)
Africa, Mauritius, Seychelles
Nov 2004
Estudo de caso sobre legislação relativa a produtos alimentares e alimentação animal (23)
Africa, Madagascar
Oct 2004
Estudo de caso sobre legislação relativa a produtos alimentares e alimentação animal (22)
Africa, Uganda
Jan 2004
Prestação de formação à AC e à indústria exportadora (3)
Africa, Togo
Sep 2003
Aconselhamento e apoio à AC (5)
Africa, Tanzania
Sep 2003
Aconselhamento e apoio à AC (7)
Africa, Kenya
Aug 2003
Apoio à Autoridade Competente e avaliação das necessidades de assistência complementares (4)
Africa, Benin
May 2003
Prestação de formação ao pessoal da AC (01)
Africa, Eritrea
CA094GEN - Actualização de perfis dos países e produção de higiene dos produtos da pesca/ análise da situação da segurança alimentar em países ACP beneficiários do programa SFP – Costa do Marfim, Madagáscar e Maurícia.
Africa, All ACP/OCT, Côte d'Ivoire, Madagascar, Mauritius
CA092GEN - Perfis dos países e higiene dos produtos da pesca/ análise da situação da segurança alimentar em países ACP e PTU beneficiários do programa SFP - Comoros
Africa, All ACP/OCT, Comoros


Caribbean

Sep 2010
CA075GUY - Desenvolvimento de legislação em matéria de aquicultura e segurança alimentar afim e avaliação dos procedimentos de inspecção na Guiana
Guyana, Caribbean
May 2010
CA077SUR - Apoio à Autoridade Competente do Suriname (VKI) relativamente a procedimentos para controlos oficiais de acordo com as normas da UE e a acreditação ISO 17020
Suriname, Caribbean
Apr 2010
CA060VCT - Actualização do manual de inspecção da AC e formação de inspectores de pesca em São Vicente e Granadinas
St. Vincent & the Grenadines, Caribbean
Jun 2009
LTI024GUY - Avaliação das necessidades de apoio e formação à Autoridade Competente, incluindo laboratórios (LTI24)
Guyana, Caribbean
Jun 2009
Identificação de prioridades regionais e desenvolvimento de TdR para intervenções futuras na região das Caraíbas (apoio à AC e aos laboratórios de ensaio) (LTI32)
Caribbean
Dec 2006
Estudo da região das Caraíbas com vista à melhoria do cumprimento das normas sanitárias da CE no CARIFORUM (36)
Caribbean
Jan 2004
Prestação de formação à AC e à indústria exportadora (10)
Guyana, Caribbean
Dec 2003
Prestação de formação à AC e à indústria exportadora (13)
Grenada, Caribbean
Dec 2003
Prestação de formação à AC e à indústria exportadora (15)
Belize, Caribbean
Dec 2003
Aconselhamento e apoio à AC (14)
Belize, Caribbean


Pacific

Sep 2010
CA085KIR - Avaliação das necessidades e preparação de um roteiro para a criação de uma Autoridade Competente a nível da segurança alimentar dos produtos da pesca no Quiribati
Kiribati, Pacific
Jun 2010
CA081FJI - Melhoria do Sistema de Informação (base de dados) da Autoridade Competente da Fiji
Fiji, Pacific
Apr 2009
CA032FIJ - Prestação de formação prática em auditoria APPCC à Autoridade Competente
Fiji, Pacific
Feb 2009
Assistência técnica à Autoridade Competente (66)
Fiji, Pacific
Dec 2008
Assistência técnica à AC na recolha de amostras para análise, rastreabilidade e verificação do desempenho da AC (CA28)
Papua New Guinea, Pacific
Jan 2007
Workshop sobre a síntese dos resultados das avaliações da pesca nacional (39)
Fiji, Pacific
Dec 2006
Avaliação das condições sanitárias dos produtos da pesca na região do Pacífico (38)
Fiji, Kiribati, Tonga, Tuvalu, Pacific
Nov 2006
Avaliação das condições sanitárias dos produtos da pesca na região do Pacífico (37)
Vanuatu, Pacific


OCTs

Sep 2010
CA091GEN - Perfis dos países e higiene dos produtos da pesca/ análise da situação da segurança alimentar em países ACP e PTU beneficiários do programa SFP – Gana e Santa Helena/ Tristão da Cunha
Africa, All ACP/OCT, Tristan da Cunha, Saint Helena and dependencies, Ghana, OCTs
Jul 2010
CA072TAA-STAH - Formação das Autoridades Competentes de Tristão da Cunha e Santa Helena em matéria de inspecção do pescado
Tristan da Cunha, OCTs
May 2010
CA062TCA - Apoio à redacção de regulamentações relativas aos controlos da higiene dos produtos da pesca e desenvolvimento de procedimentos operacionais normalizados para a Autoridade Competente nas ilhas Turcas e Caicos
Turks and Caicos Islands, OCTs
Mar 2010
CA056TAA - Reforço da legislação para os controlos da higiene dos produtos da pesca e respectiva implementação pela Autoridade Competente de Tristão da Cunha
Tristan da Cunha, OCTs
Oct 2009
Análise e desenvolvimento de disposições institucionais e legislativas para apoiar o estabelecimento da Autoridade Competente (CA46)
OCTs
Oct 2009
CA046TCA - Análise e desenvolvimento de disposições institucionais e legislativas para apoiar o estabelecimento da Autoridade Competente
OCTs
Oct 2009
CA043TAA - Criação de uma Autoridade Competente
OCTs
Apr 2008
Avaliação e assistência ao sistema de vigilância sanitário (62)
Turks and Caicos Islands, OCTs