Acordos contra a pesca ilegal

A 1 de Janeiro de 2010, entrou em vigor um conjunto de novas medidas de apoio ao sistema de controlo da política comum das pescas na União Europeia.


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"Melhoria das normas sanitárias" (em inglês)

Entrevista com Gary Preston, coordenador do módulo 1 "Reforço das capacidades de controlo sanitário"


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Concurso para o fornecimento de equipamento de laboratório nos países ACP/PTU (em inglês)

O Secretariado do Grupo dos Estados ACP em Bruxelas está a lançar uma nova série de concursos no âmbito do programa "Melhorar as condições sanitárias dos produtos da pesca nos países ACP/PTU". Estes dizem respeito ao fornecimento de equipamento de laboratório para efeitos de controlo de qualidade e inspecção de produtos da pesca.


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Uma nova lista única

A Comissão adoptou uma decisão que altera a lista dos países autorizados a exportar produtos da pesca para a União Europeia. Doravante, a lista abrange alguns países anteriormente incluídos na "lista II" dos países autorizados a manter relações comerciais com a UE apenas por derrogação, nos termos do regulamento (CE) n.º 2076/2005, de 5 de Dezembro de 2005, expirado no fim de 2009.


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Balanço do Programa

A 23 de Novembro de 2009, o Secretariado do Grupo de Estados ACP reuniu o 14º comité de orientação do programa SFP, em colaboração com o Serviço de Cooperação EuropeAid e as DG Mare, Comércio, SANCO e Desenvolvimento. Os resposáveis da execução e da coordenação do programa nas diversas áreas apresentaram seus resultados , intervenções em curso et planos d’accão.


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